A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website lrtrainsmarter.com (o "Site"), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
Leandro Augusto Rodrigues, Empresário em Nome Individual (ENI)
NIF: 298765845
Morada: Rua do Bonjardim, 547, 2.º Frente, 4000-126 Porto, Portugal
Email: leandrorodrigues.pt@hotmail.com
2. Dados pessoais que recolhemos
- Dados de identificação e contacto: nome, apelido, email, telefone/WhatsApp.
- Dados de facturação: morada e NIF, quando aplicável.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo nosso prestador de pagamentos (Stripe). Não armazenamos os dados completos do cartão.
- Dados de encomenda: produtos adquiridos, histórico de compras e ficheiros descarregados.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies (ver Política de Cookies).
- Comunicações trocadas por email, formulário de contacto ou WhatsApp.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
- Gestão de encomendas e prestação de serviços — execução do contrato [art. 6.º/1 b) RGPD].
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal [art. 6.º/1 c)].
- Envio de comunicações de marketing/newsletter — consentimento [art. 6.º/1 a)], que pode ser retirado a qualquer momento.
- Resposta a contactos e pedidos de informação — diligências pré-contratuais / interesse legítimo.
- Segurança, prevenção de fraude e melhoria do Site — interesse legítimo [art. 6.º/1 f)].
- Utilização de cookies não essenciais — consentimento.
4. Destinatários e subcontratantes
Para prestar os nossos serviços, recorremos a entidades subcontratantes que tratam dados por nossa conta:
- Stripe Payments Europe, Ltd. — processamento de pagamentos.
- Google Ireland Ltd. — estatísticas e desempenho do Site (Google Analytics / Site Kit).
- InvoiceXpress — emissão de faturas certificadas.
- Hostinger — alojamento do Site.
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing próprio destes.
5. Transferências internacionais
Alguns prestadores poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, designadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Prazos de conservação
- Dados de facturação e fiscais: 10 anos (obrigação legal).
- Dados de conta/cliente: durante a relação contratual e o tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais.
- Dados de newsletter: até à retirada do consentimento.
- Dados de navegação/cookies: conforme indicado na Política de Cookies.
7. Direitos dos titulares
Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento, através do email leandrorodrigues.pt@hotmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
8. Cookies
O Site utiliza cookies. Para mais informação e gestão das suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies, acessível através do banner de consentimento.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, perda, alteração ou divulgação não autorizados.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.
Última atualização: junho de 2026.